ABAIXO ASSINADO PELA REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL

ABAIXO-ASSINADO: PRESIDENTE DILMA QUEREMOS A REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 63/2010 JÁ!

Para: EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF

Nós agentes de saúde do Brasil, vimos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja enviado um projeto de lei a Câmara Federal ou ao Senado, para regulamentar a Emenda Constitucional nº 63/2010, que versa sobre o piso nacional dos agentes de saúde de todo Brasil.
Não custa lembrar que graças aos agentes de saúde de todo Brasil, diversos programas sociais são executados, a exemplo do Programa Bolsa Família e Programa Saúde na Escola entre outros.
Aos agentes cabem o papel de maior importância para o Sistema Único de Saúde-SUS, qual seja exercer suas funções como porta de entrada para os SUS, atuando nas áreas mais remotas do País, arriscando inclusive as suas próprias vidas para levar saúde pública às famílias brasileiras. 

Os signatários

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FAZER OU NÃO FAZER UMA GREVE EM ITABIRA?

Amigos servidores, há alguns dias venho pensando friamente em tudo que está acontecendo neste começo de mandato no sindicato e de governo do Dr. Damon. Sou uma pessoa que sempre lutou pelos direitos dos servidores, em especial dos ACS e ACE. Sempre com muita cautela para que ninguém fosse prejudicado. Nesses dias tudo que tenho feito é pedido a Deus sabedoria para lidar com determinadas situações, completamente novas para mim e não me deixar levar pelo impulso ou por ideias de outras pessoas. Sempre tive opinião própria e sempre fui objetiva em expressá-las e não é agora que será diferente.

Sei que o que vou escrever agora poderá ir contra o que a maioria das pessoas e servidores pensam, mas pelo fato de já ter passado por tanta coisa no governo anterior e ter tantos exemplos de sindicatos de outras regiões, resolvi trocar ideia com alguns amigos sindicalistas mais experientes e cheguei a uma conclusão.

Estou vendo uma cidade onde vários servidores públicos, cansados de tanta desvalorização, resolveram largar o medo de lado e partir pro tudo ou nada.

Lá em cima, mais especificamente no terceiro andar da prefeitura um prefeito que a três meses atrás era visto por muitos como o salvador da pátria, mas que após assumir, está a ponto de ficar doido, com tanta bagunça e principalmente, com as pessoas que ele mesmo colocou para governar junto com ele. A maioria batendo cabeça, mais perdidos do que cegos em tiroteio. Vejo um governo atrapalhado que antes mesmo de entrar apoiou e ajudou a articular um reajuste muito alto para poucos, imaginando sim que isto poderia lhes causar um certo desgaste, mas que nunca imaginariam que por causa disso, a “dor de cabeça” seria tanta.

Damon é "prefeito cabeça dura", teimoso, mas que tem sim se mostrado bem intencionado, (acreditem vocês ou não). Vejo que muitos que são da sua confiança tem atrapalhado muito mais que ajudado. Longe de mim achar que Damon é bonzinho, nesta história toda, apenas acho que tá faltando ele abrir os olhos, pois tem muito mais gente pra levar ele pro buraco do que para ajudar a tirar a prefeitura da lama.

E por fim... me vejo na situação de presidente do segundo maior sindicato de Itabira, um sindicato, que até pouco tempo atrás estava com sua credibilidade muito comprometida, chegando a perder muitos filiados por causa de vários fatores... Entre eles a “novela do FUNCAP” e a Greve de 2010, em que os servidores foram muito perseguidos, retalhados, tiveram dias cortados e não adiantou nadinha em termo de melhorias ao funcionalismo.

Nossa equipe entrou no começo de janeiro e teve como prioridade resgatar esta credibilidade perdida no decorrer do tempo. Começamos a fazer visitas e reuniões setoriais, fazendo assim com que o sindicato aproximasse da categoria.

Tenho nestes dias visto que nosso trabalho tem surgido um efeito muito positivo, pois muitos que estavam desacreditados, estão com as esperanças renovadas e com muita disposição para lutar.

Amigos, durante este período que estive a frente do sindicato, tenho tomado conhecimento de muitas situações e problemas de servidores e tentado na medida do possível resolver tudo da melhor maneira. Acontece que muitos servidores já calejados pelo tempo que já estão sendo injustiçados pelos desgovernos anteriores, acham que a única solução para seus problemas é uma greve geral da categoria.

A minha opinião é que uma greve é sempre bem vinda, mas no momento certo, acho que uma greve agora poderia mais prejudicar os servidores do que ajudar. Tenho achado o máximo ver que o servidor está se unindo e saindo da sua zona de conforto e com disposição de ir a luta pelos seus direitos. Mas sou contra fazer uma greve neste primeiro ano de governo.

Pra mim, (e deixo bem claro, esta é uma opinião exclusivamente minha), ainda temos muito trabalho a fazer durante este ano nos setores, devemos agir de forma sensata, dando um tempo para avaliarmos como realmente o novo governo vai agir durante este ano e aí sim, chegar ano que vem fortalecidos e muito mais mobilizados para se necessário for, fazermos uma grande greve dos servidores.

O governo já vai ter arrumado a casa e o sindicato estará mais fortalecido, fazendo com que a possibilidade de uma greve vitoriosa seja muito maior que neste primeiro ano.

Estou expressando a minha opinião sincera, porque muitos tem me questionado sobre isto. Acho que temos sim possibilidades de avançarmos nas negociações e obtermos alguns ganhos ainda neste primeiro ano, mas com diálogo e tolerância e de ambas as partes. Penso também que uma greve agora poderia muito mais se frustrar do que dar bons resultados e com isso ao invés de recuperarmos a credibilidade do sindicato, acabarmos de perde-la pelos próximos 4 anos seguintes.

Creio que conseguiremos ainda alguns avanços se continuarmos mobilizados, quem sabe fazendo algumas paralisações isoladas, protestando, assim como temos feito, mas sempre disse e volto a afirmar, greve é a última consequência e não acho que este é o melhor momento para isso.

Sei que sou apenas porta voz da categoria e que se a maioria dos servidores decidirem por greve, darei meu apoio e total suporte para que a mesma aconteça da melhor maneira possível. Mas não poderia deixar de expressar minha opinião, pois penso... logo existo!

E que venham as pedradas, pois prefiro ser sincera e não agradar a muitos do que pecar por omissão.

Saudações fraternas e um grande abraço a todos.

Priscila Miranda

Presidente do SINTSEPMI

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Feliz Páscoa guerreiros!!!

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Dengue: prefeito de Itabira decreta estado de emergência

O aumento no número de casos confirmados de dengue em Itabira e o alto índice de infestação em alguns bairros da cidade fizeram com queo prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) decretasse  estado de emergência em Itabira. O decreto está publicado na edição de hoje do Diário e prevê a entrada compulsória de agentes de combate à doença nos locais suspeitos de ter focos do mosquito Aedes aegypti, quando o proprietário não for encontrado ou não permitir o acesso deles.

No último Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (Liraa), o São Bento apareceu como o campeão, como 50% de infestação. O índice geral de infestação é de 4,9%. Outro dado preocupante é que a cidade já tem 51 casos confirmados da doença e 212 suspeitos.

Com o decreto, agentes de combate a endemias podem tomar qualquer medida para ter acesso a locais em que focos do mosquito forem encontrados. Eles podem entrar em casas, terrenos, edifícios ou estabelecimentos comerciais mesmo sem a autorização do proprietário. No entanto, para que a entrada compulsória seja realizada, alguns trâmites têm que ser cumpridos. O proprietário ou locatário do imóvel será avisado com antecedência da necessidade de permitir a entrada dos agentes de combate a endemias.

Caso o responsável pelo imóvel não seja encontrado, serão realizadas três tentativas de contato. Se não houver resposta, a Prefeitura publicará a data, hora e nome do agente responsável pela visita, que poderá usar de qualquer meio para ter acesso ao imóvel, até mesmo arrombamento da porta ou destruição de fechaduras que não puderem ser abertas. Neste caso, o agente responsável pela visita deverá providenciar a recolocação das fechaduras depois de realizada a ação e emitir relatório de vistoria, assinado por duas testemunhas.

Em caso de o proprietário se negar a permitir a entrada dos agentes em uma área com focos do mosquito da dengue, a entrada será garantida com o apoio de policiais. Neste caso, o proprietário ainda poderá ser multado por dificultar o trabalho dos agentes e colocar em risco a saúde da população, não permitindo o controle do foco em sua residência.

No decreto, a pena que será aplicada depende do número de focos ou do número de criadouros encontrados no local, sendo classificados como média, quando forem encontratos de 3 a 4 focos ou criadouros, graves, quando forem encontrados de 5 a 6 ou gravíssima, quando forem localizados 1 ou mais macrofocos.

Até mesmo empresas serão afetadas pelo decreto. Ferros-velhos ficam obrigados a instalar coberturas em toda sua área de armazenamento. Construtoras terão de criar mecanismos para escoamento pleno de água pluvial. Caso seja impossível, deverá ser aplicado larvicida nos locais de acúmulo de água. Estes locais devem ser identificados com placa constando a data da última aplicação de larvicida e também o nome do responsável técnico pela aplicação.

O decreto também prevê a compra de materias e equipamentos e ainda a compra de materiais sem a necessidade de licitação para garantir o seu cumprimento. As despesas decorrentes da execução do decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, que podem ser suplementadas caso necessário.

FONTE: DIÁRIO DE ITABIRA 27/03/2013

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Itabira confirma 51 casos de dengue e risco de epidemia é cada vez maior

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou os dados do último Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa), de 2013.

Os dados apresentados resumem levantamento efetuado na cidade entre os dias 11/03 e 19/03. Foram pesquisados 1892 domicílios, dos quais, em 92 deles foram encontrados focos criadouros do mosquito.

O índice geral de infestação predial de Itabira está em 4,9%, o que representa um crescimento de 0,5% em comparação com o índice anterior de 4,4%. O valor tolerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de até 1%.

Todos os 34 bairros pesquisados no levantamento apresentam dados alarmantes, mas o São Bento ainda possui o maior índice de infestação no município. O bairro aumentou o número de focos do mosquito da dengue, chegando ao índice de 50%. A segunda localidade com maior índice de infestação é o bairro São Pedro, com 15,78%. A situação também não deixa de ser preocupante nos outros bairros pesquisados na cidade.

O Liraa apontou também que os locais em que houve maior incidência de focos criadouros do Aedes aegypti, nos domicílios visitados, foram em lixos descartados sem a devida acomodação e nos resíduos sólidos acumulados. Nestes locais o percentual de criadouros chegou a 40,7%. Já nos depósitos móveis (vasos e pratos, frascos com plantas e bebedouros de animais) o percentual de focos do mosquito chegou a 39%.

Notificações e Casos Confirmados - Até o dia 07 de março o município contabilizava 113 notificações da dengue. Segundo o Secretário Municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno, no dia 23 deste mês o número de casos notificados da doença chegou a 212. Dos casos sob investigação, 51 foram confirmados.

Ainda de acordo com o secretário “estamos vivendo em todo o País um risco de epidemia da dengue. Em Itabira, a prefeitura está realizando medidas de prevenção e combate à doença, mas ainda é preciso conscientização e ações efetivas por meio da população. É dentro de nossas casas, de nosso ambiente de trabalho, enfim, dos locais de nosso círculo de convivência que o Aedes aegypti está encontrando meios para se reproduzir e, infelizmente, disseminar a dengue.”

ÍNDICE DE INFESTAÇÃO PREDIAL

LOCALIDADES ONDE FORAM ENCONTRADOS FOCOS
Liraa Março/ 2013

Localidade Índice de Infestação 11/03/13 a 19/03/13
São Bento.......................50,00%
São Pedro.......................15,78%
Santa Marta....................13,04%
Cônego Guilhermino........12,82%
Fênix..............................12,50%
Vila Piedade....................11,42%
Água Fresca....................11,11%
Barreiro..........................11,11%
Eldorado...........................9,67%
Clóvis Alvim II...................9,52%
Pará.................................9,43%
Madre Maria de Jesus .......8,57%
Boa Esperança..................7,70%
São Marcos......................7,14%
Vila São Geraldo...............7,14%
Vila Salica........................7,14%
Campestre.......................6,45%
Nossa Senhora Oliveiras...6,45%
Bálsamo..........................6,25%
Área Verde ......................6,25%
Amazonas.......................5,71%
Jardim Gabiroba..............5,45%
Areão.............................5,40%
Bethânia.........................5,17%
Machado.........................5,00%
Major Lage......................4,76%
Santa Ruth ......................4,54%
Vila Paciência...................4,54%
Clóvis Alvim I...................4,00%
Gabiroba..........................4,00%
Novo Amazonas................4,00%
Pedreira...........................3,84%
João XXIII .......................2,43%
Colina da Praia.................1,85%
Caminho Novo.................1,61%

Nº de domicílios com focos.........92
Domicílios Pesquisados............1892
Índice Médio de Infestação .....4,9%

Fonte: Programa de Controle de Febre Amarela e Dengue - PCFAD
Secretaria Municipal de Saúde - Seção de Vigilância Epidemiológica

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Falta de Democracia e desrespeito ao Servidor Público, marcam a reunião extraordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

Absurdo, falta de democracia, transparência e falta de preparo dos vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG ao aprovarem um Projeto de Lei de reajuste salarial para os servidores públicos municipais e uma “gratificação” sem passar pela aprovação dos servidores, sem assembleia, sem os dar o direito de opinar ou se manifstarem, sem negociar com ninguém. Os servidores lotaram a Câmara e protestaram a todo tempo demonstrando sua insatisfação e mesmo assim o projeto foi votado e aprovado por 6 votos a favor e 1 contra. O SINTSEPMI esteve presente apoiando o movimento dos servidores e registrou tudinho.

Entendam:

O Projeto de Lei Nº 09 de 25 de fevereiro de 2013, foi enviado a Câmara no dia 07/03/2013 ás 10:45 da manhã concedendo reajuste de 12% (6,63% de reposição e 5,37% de reajuste real) aos servidores e mais uma gratificação que seria como um 14º salário até o dia 31 de dezembro. Os servidores, apoiados pelo único vereador de oposição, Pelé Fonseca, entendem que com a receita anual de 166.245.000,00 reais e com uma população de em média 10.000 habitantes, a prefeitura teria condições de dar um melhor reajuste.

Vereador Pelé Fonseca (o único que apoiou os servidores)

Além de algumas "pegadinhas" que contém no projeto que podem prejudicá-los futuramente.

Ex: Art. 3º - que permite ao gestor conceder a gratificação especial:
§6º - A concessão da gratificação especial dependerá de autorização em Decreto do Executivo municipal, que disporá, ainda, sobre a forma e datas de pagamento da gratificação.

§7º - O recebimento da gratificação especial prevista neste artigo será condicionada
aos requisitos de assiduidade, bom comportamento, cordialidade, pontualidade e outros requisitos definidos em Decreto próprio do Executivo Municipal.

Pergunto aos vereadores: 

Como aprovam um projeto sem conhecerem este Decreto que o prefeito ainda fará? Como os servidores podem ter certeza de que este Decreto não vai tornar impossível a concessão desta gratificação ou que o mesmo não vai favorecer a uma exploração excessiva por parte da chefia imediata dos mesmos?

§9º O supervisor que sofrer QUALQUER penalidade administrativa perderá o direito ao recebimento da gratificação. (Ou seja, se houver perseguição por parte da chefia o servidor não recebe o benefício.)

§10º A gratificaçãode que se trata este artigo somente será concedida ao servidor em efetivo exercício, não alcançando os servidores  afastados, licenciados ou suspensos em nenhuma hipótese. (o servidor não pode adoecer?)

Vereador Paulo, descontrolado, por várias vezes desrespeitou os Servidores

Para mim, amigos trabalhadores, isto é uma tentativa de manter os funcionários "na linha," manipulá-los da maneira que eles quiserem, facilitar a retalhação e o assédio moral por parte dos gestores.
Muitos acham que São Gonçalo é um paraíso em termo de valorização e de democracia. Eu, Priscila Miranda, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e servidores Públicos de Itabira, vi com meus próprios olhos  câmara despreparada e conivente com as vontades do prefeito que está controlando a cidade de forma ditatorial e anti-democrática. Vi também que as notícias que nos chegam e nos fazem achar que tudo lá é uma maravilha, são apenas ilusões, mostram apenas o que o prefeito quer. Só quem sabe a verdade do que acontece nesta cidade é quem está lá, na linha de frente de batalha, fazendo a máquina pública funcionar ou sentindo na pele o descaso e a falta de respeito por parte dos seus representantes.

Assistam os Vídeos: (clicando nos títulos)



  Reunião da Câmara de São Gonçalo (parte 1)

• 
    Reunião da Câmara de São Gonçalo (parte 2)
  • 
     Reunião da Câmara de São Gonçalo (Parte 3)
     

    
  Reunião da Câmara de São Gonçalo (parte 4) 

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Clima de guerra em Itabira MG

 Clima de guerra hoje em Itabira... Ontem, voltando da assembleia da Cisne (empresa de transporte daki), onde foi decretada greve por tempo indeterminado fiquei chocada quando passei em frente ao acampamento da ENESA no antigo Clube Real e vi tudo em chamas... muita gente lá na rua, colchões no meio da estrada tb pegando fogo e muitos ainda hj de manhã permanecem no local. Até onde vai tudo isso? Quando é que os "patrões" poderosos vão perceber que não valorizar o trabalhador é muito pior para todos?

ITABIRA (MG)- Trabalhadores da transporte cisne cruzam os braços e declaram greve.

   

Em assembleia feita pelo sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviários de Itabira, que aconteceu em frente a garagem da transporte Cisne, na madrugada desta quarta-feira, 13 de março, por volta de 1 hora, decidiram por unanimidade e clamor dos funcionários, que estão de greve.

   

Em conversa com o presidente Cáscio Cotta, ele nos afirmou que não houve uma contraproposta por parte da Cisne, que não fosse apenas os 6,6% de uma proposta anterior, eles estiveram em Ipatinga na tarde de terça-feira para fechamento das negociações.Voltaram de lá sem nenhuma oferta de melhoria para os trabalhadores da empresa.

   
Estivemos conversando também um responsável da Cisne que nos disse, estamos  legalizados na justiça e que a empresa neste momento não tem condições de oferecer algo maior que o já oferecido, e que as 72 horas estabelecidas por lei não estão sendo cumpridas, pois a decisão de greve só poderia acontecer posterior ao termino do prazo  determinado nas negociações em Ipatinga, já o sindicato garante que enviou oficios a empresa informando que se não houvesse acordo nesta reunião, os trabalhadores entrariam em greve.
   
O presidente nos disse também que por direito em lei apenas 21 ônibus circulariam normalmente na cidade, os outros 43 veículos ficariam estacionados na garagem, a adesão foi maxissa por parte dos trabalhadores que reivindicam um teto salarial acima dos R$ 1.200,00 chegando até R$ 1.500,00, atualmente o salario dos motoristas é de R$1.050,00.   

   

A Presidente SINTSEPMI,Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Público Municipais de Itabira, Ace Pricila Miranda também esteve apoiando o movimento e em fortes palavras disse do direito que o trabalhador tem em reivindicar seus direitos e melhorias dignas de um trabalhador.

   

Por volta das 06 horas da manhã nova assembleia foi feita com a chegada dos trabalhadores no local e mais uma vez ele decidiram que manterão a greve até que a empresa cubra as reivindicações exigidas pelo Sindicato.

   

   

fonte: http://asnoticiasonline.com.br/pg.php?id_cat=54&&id=3959

Greve da ENESA inicia uma confusão e termina com incêndio nos alojamentos da Enesa e Barbosa Mello

Thalles Benício

O clima ficou tenso no inicio da madrugada desta quarta-feira, 13 de março, em Itabira. A greve dos funcionários da Enesa acabou saindo do controle, o resultado foi à destruição dos alojamentos das empresas, Enesa Engenharia e Barbosa Mello, os mesmo foram consumidos pelo fogo.

O Corpo de Bombeiros Militar de Itabira e os bombeiros da Vale foram chamados, mas os trabalhadores impediram que os bombeiros chegassem até aos alojamentos que estavam pegando fogo, alguns jogaram pedras nos caminhões Auto Bomba, que tiveram que voltar e aguardar um reforço maior da polícia.

Um grande efetivo da Polícia Militar foi empenhado no local. O comandante do 26º Batalhão de Itabira o Tenente Coronel Júlio Maria Abílio e o sub. comandante Major Laurito, também trabalharam no caso para garantir a segurança de todos os envolvidos.

Várias pessoas com mochilas, bolsas e malas se aglomeraram as margens da rodovia AMG-900, alguns ficaram assustados assistindo da rodovia tudo ser destruído pelo fogo que já estava descontrolado, houve explosões e tumulto, muitas pessoas já estavam dormindo quando o incêndio começou. Algumas pessoas conseguiram salvar seus pertences, mas muitas perderam tudo que tinha no alojamento.

Até as 4h20min da madrugada ainda não havia nenhum local para destinar todos os trabalhadores que ficaram desabrigados. A polícia estava tentando providenciar um destino para os trabalhadores das duas empresas.

ItabiraNet.com - Postada às 4h20min

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Servidores podem entrar em greve, afirma sindicalista

Priscila Miranda - Presidente do sindicato informou que pode decretar estado de greve se proposta do governo for mantida

A insatisfação com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura faz com que o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) não descarte a possibilidade de a categoria entrar em greve. Essa ação, porém, ainda é colocada como última alternativa e os sindicalistas irão aguardar os desdobramentos da próxima rodada de negociações para decidir se adotarão esta postura.

O certo é que, durante a próxima reunião com os representantes do Executivo, o sindicato promoverá um ato público com paralisação às portas da Prefeitura. A manifestação é uma tentativa de sensibilizar o Governo Municipal para melhorar as ofertas de reajuste salarial e de benefícios feitos aos servidores. De acordo com informações do Sintsepmi, existe uma forte disposição dos servidores para “adotar um estado de greve”. Dependendo dos rumos nas negociações, isso poderá ser aprovado em breve.

A motivação para considerar a realização de uma greve se deve, conforme dados do sindicato, a uma situação de trabalho considerada “precária” e uma sobrecarga de atividades para o servidor. Somada a essa situação estão os salários que são vistos como baixos e com reajustes nos últimos anos insatisfatórios para a categoria.

A atual proposta da Prefeitura não configura uma alteração das últimas políticas de aumento salarial, uma vez que os 9% oferecidos estão divididos em 6,2% de recuperação da inflação – tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – e 2,8% de ganho real.

“Os servidores estão bastante indignados com a discrepância entre o aumento generoso concedido aos secretários municipais [66%] e o reajuste irrisório oferecido a nós. A grande maioria está frustrada, pois possuía esperanças de que este governo valorizaria a categoria, conforme promessas de campanha. Daremos um passo de cada vez e esperaremos o resultado da próxima reunião de negociação”, ressaltou em comunicado enviado ao Diário a presidente do sindicato, Priscila Miranda Xavier Costa, e a tesoureira, Josiane Assis de Boucherville.

Na avaliação do Sintsepmi, o atual Orçamento Fiscal da Prefeitura permite que o reajuste seja maior e com melhores condições de benefícios. Porém, para que se alcance essa melhoria é necessário mobilização dos trabalhadores. 

“O sindicato acredita que, se houver mobilização da categoria, a proposta tende a melhorar, e há claros sinais de que a categoria está mobilizada. O Orçamento da Prefeitura permite, sim, que a proposta melhore”, destacou o comunicado assinado pelas sindicalistas.

Para a próxima rodada de negociações o sindicato irá apresentar uma contraproposta que prevê reajuste salarial de 23,82% e cartão-alimentação de R$ 290,88 para os servidores que ganham até cinco salários mínimos – hoje avaliados em R$ 3.390. O documento elaborado pela categoria tem 42 cláusulas divididas em blocos: econômico, social e organização de mão de obra, educacional, saúde, segurança e organização por local de trabalho e sindical.

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