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29 de novembro de 2011

Manifesto Contra o Fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea do HEMOPE / CTMO


Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Assine o abaixo-assinado aqui!
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Amanhã, as 9h. haverá mobilização dos amigos da Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea Contra o Fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea do HEMOPE / CTMO

Local: Próximo ao HEMOPE e na frente do Hospital do Servidor, na Av. Rosa e Silva.
Contato:  Liliane Peritore ATMO (81 ) 3226-9508 / 9989-1601 / 9989-1601
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ATMO - Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea entidade civil devidamente constituída e reconhecida pelo Governo do Estado de Pernambuco e pelo Município do Recife como entidade de utilidade publica, toma conhecimento da decisão do Governo do Estado de Pernambuco em fechar o Centro de Transplante de Medula Óssea do Hemope, e tendo tido acessoas razões para tal fechamento, vem a sociedade pernambucana externar o seu inconformismo com tal decisão, visto que a nota oficial expedida pelo Governo do Estadual para fundamentar o fechamento do CTMO não contem informações corretas sobre a real situação do transplante de medula no Estado, trazendo informações equivocadas e tendenciosas, visto que o objetivo maior da referida nota é tentar passar para a sociedade a noção de que o CTMO representa um estorvo para as finanças da saúde de Pernambuco, entretanto os números postados na indigitada nota oficial por se só não se sustentam, face a aberração aritmética ali contida, visto ser impossível se admitir que um transplante de medula óssea possa causar aos cofres estaduais a cifra de R$700.000,00 (setecentos mil reais) A informação é absurda, mas é dessa forma que o Governo Estadual pretende obter o apoio da sociedade para impor MORTE SÚBITA AO CTMO do HEMOPE.

O Governo Estadual ao tentar decretar a morte súbita do CTMO, mas não consegue disfarçar o real motivo para dito desmonte, na verdade sem ter uma política definitiva de transplante de medula óssea para o Estado, o Governo tenta de toda as formas PRIVATIZAR A SAÚDE do Estado, sem dá opção a sua população, os exemplos são grandes hospitais e UPAS, construídas com recursos públicos, mas administradas por O.S ( Organizações Sociais). Essa política perversa de privatização, é um retrocesso, pois além de não proporcionar o fortalecimento dos servidores de saúde, ainda delega ao particular uma das mais importantes atribuições do poder publico que é a promoção da saúde. Não nos esqueçamos que a iniciativa privada visa o lucro, e essa é a sua única razão de existência, o lucro, diferentemente do Estado que constitucionalmente é responsável pela promoção da saúde em todas as formas.

A morte súbita do CTMO anunciada pelo Governo Estadual, pode ser considerada um erro médico, pois ao longo de quase 10 anos o CTMO do HEMOPE, como centro publico de transplante do norte e nordeste, é referência nesse setor e hoje apesar de sucateado pelas ausências de politicas especificas para transplante de medula óssea, possui uma equipe especializada de profissionais (43), que agindo de forma comprometida tornou o CTMO uma referencia no seguimento.

Não esqueçamos, que a cerca de 2 anos o Governo do Estadual anunciou o aumento do número de leitos no Estado, que hoje tem um deficit de 21 (vinte e um) leitos. O anuncio de aumento de leito foi reafirmado em abril deste ano com muito alarde e pirotecnia, mas de forma contraditória, o governo optou em decretar a morte do CTMO, sem dá qualquer opção ao paciente que já esta na lista de espera aguardando o seu transplante. E qual será o destino desse paciente? A MORTE.

ATMO, através de suas atribuições estatutárias promoveu ao longo de sua existência, 6 anos, o incremento do número de doadores de medula óssea, mas esse esforço é neutralizado a partir do momento que o Estado não dá a sua conta partida no oferecimento de leitos para transplante.
A sociedade pernambucana não aceita a decisão do Governo do Estado em decretar a MORTE SÚBITA DO CTMO HEMOPE, e vem a publico pedir o engajamento de todos os seguimentos sociais, população, poder legislativo, poder judiciário e sociedade civil organizada para que ao invés do fechamento do CTMO HEMOPE, o Governo do estado estabeleça politica clara e diretrizes objetivas para a questão do transplante de medula óssea em Pernambuco.

Atenciosamente,

Gilberto Nascimento de Castro
Presidente da ATMO
Petição Publica: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N16356


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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Fonte na web: www.atmo.org.br

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Agentes de endemia são enterrados no último sábado.

28 de novembro de 2011


Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Foram enterrados na tarde deste sábado, 26, no Cemitério Campo Santo, na Federação, os corpos dos agentes de endemia da Prefeitura de Salvador, Marcos Vinícius Santos, 38, e Itamar Nascimento, 28 anos. Os agentes foram assassinados, na tarde de sexta-feira, 25, dentro de um bar, no bairro de Valéria, por dois homens encapuzados em uma motocicleta.

Cerca de 400 pessoas compareceram ao enterro, marcado pelo clima de comoção e revolta. “Eu estou mais indignado com a mídia do que com os marginais que mataram ele”, declarou, sem se identificar, o presidente da associação dos moradores de Valéria. Ele contestou a versão da polícia de que Marcos, que era estudante de direito e estagiava em um escritório de advocacia criminal, atuava como advogado de criminosos. Um dos presos defendidos por ele teria descoberto a farsa e encomendado sua morte e a de Itamar, que era seu estagiário.

Amigo de infância de Marcos Santos, um vizinho da vítima – que não quis se identificar – disse que ele era 7º semestre, no curso de direito, da faculdade Maurício de Nassau. No entanto, ele afirmou nunca ter visto a vítima se apresentar como advogado. “Ele tinha um cartão de visitas, mas não constava essa informação de advogado. A minha ficha ainda não caiu, não sei o que aconteceu de fato. O que posso dizer é que ele era uma pessoa de bem, era evangélico”, disse.

Já o amigo de Itamar, Sílvio Ferreira, assegurou que “a versão da polícia não tem nenhum fundamento. Ele era casado, tinha filhos. Era um pai de família que estava fazendo o seu trabalho. Ele não tinha nenhum envolvimento com o tráfico”, declarou.

Revolta - De acordo com o diretor do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas da Bahia (Sindacs-BA), Cléber Mascarenhas, “a imagem de dois trabalhadores de bem foi associada a bandidos sem que o fato proceda. Eles morreram fardados, exercendo o dever deles”, disse, emocionado.

Cléber questionou o tempo em que a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP) levou para elucidar o duplo homicídio, menos de 24 horas. “Incrível como a polícia desvendou esse crime tão rápido. Quem matou Colombiano? Quem matou Neilton?”, ironizou. Também revoltado com a morte dos colegas, o presidente do Sindacs, Enádio Pinto, frisou que “acha estranho um bandido que estava preso e incomunicável mandar matar alguém. Isso só prova que a polícia não tem controle de nada. Toda morte agora é associada ao tráfico de drogas, essa é uma forma da polícia dizer que está trabalhando. Não há mais investigação”, bradou.

Fonte na web: www.atarde.com.br

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Fenam convoca profissionais de saúde para mobilização em defesa da Emenda 29

MANIFESTAÇÃO EXIGE A REGULAMENTAÇÃO IMEDIATA DA EMENDA 29, COM DESTINAÇÃO DE 10% DA RECEITA BRUTA DA UNIÃO PARA A SAÚDE

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) convida profissionais de todo o país para participar de uma caminhada em Defesa do SUS e da Emenda Constitucional 29, na próxima quarta-feira (30), em Brasília. O ponto de partida será na catedral da cidade, às 14h, seguindo até o Congresso Nacional.
A manifestação exige a regulamentação imediata da Emenda Constitucional 29, na forma de projeto original do Senado Federal, com destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde. O ato público integra a programação da 14 ª Conferência Nacional de Saúde, que traz o tema "Todos usam o SUS!"
O 2º vice-presidente da Fenam, Eduardo Santana, explica que a participação dos médicos é fundamental para avançar nas conquistas. "A Fenam busca participar de uma ampla aliança em nossa sociedade para que os objetivos propostos possam ser alcançadas. Nós acreditamos que essa luta interfere diretamente nas soluções de reivindicações da categoria médica em busca da valorização do nosso trabalho e melhor assistência à saúde do país".


Fonte: Isaude.net

 

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28 de novembro de 2011

II Encontro Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Estado de Goiás


Mais de 500 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS e ACEs), representando 21 municípios do estado de Goiás, participaram do II Encontro Estadual da categoria – promovido pelo Sindsaúde/GO e Sindacse/Go no dia 22/11/2011 com o tema: "A PERSPECTIVA DA REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CATEGORIA", que teve por objetivo ampliar os debates em torno da possibilidade de aprovação do piso nacional de dois Salários Mínimos para os ACS e ACE, por entender a grande importância desses trabalhadores no combate às doenças endêmicas no caso dos Agentes de Endemias e ações preventivas de Saúde do hipertenso, diabético, Gestante e controle de vacinas de crianças menores de dois anos.

Na mesa diretora compôs a Presidente do Sindsaúde, Maria de Fátima Veloso Cunha, o Deputado Estadual e Presedente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Mauro Rubem de Meneses Jonas, o presidente do Sindacse/GO Eurípedes Moreira da Silva. Representando a Funasa, Antônio Wilson Soares Oliveira e a presidente do Sintasb, Shirley Maria Martins. Após a abertura oficial do encontro, foi oferecido um café da manhã para os participantes, e a partir de então deu-se início as programações. Maria de Fátima abriu sua palavra agradecendo a participação de todos (as) presentes e afirmou que este encontro é fundamental para que o Sindsaúde/GO estabeleça, de forma coesa, sua estratégia de ação devido aos desafios que temos pela frente.

O Deputado Estadual Mauro Rubem proferiu uma palestra com a temática “Análise de conjuntura Nacional e Estaudal”, e teve como coordenador da mesa, Leocides Jose de Souza e como Secretária, Divina Rosa de Jesus. Mauro Rubem relembrou as lutas enfrentadas neste ano de 2011, e discutiu pontos para assegurar a regulamentação do piso nacional, bem como viabilizar as lutas por sua posterior implementação nos municípios, lembrando que as categorias enfrentam muitas dificuldades porque não são todos os partidos que querem a valorização dos trabalhadores (as). Após sua palestra foi aberto dois grupos de debates, onde vários trabalhadores (as) mostraram suas indignações, dificuldades e dúvidas para o Mauro Rubem estar comentando e respondendo.

Para proferir a palestra sobre o "Vinculo Celetista x Estatutário, Vinculo Trabalhista dos ACS e ACE nos Municípios Goianos e Antes e depois da EC 51/06”, tivemos o Dr. Paulo César Caldas Pinheiro, Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios como palestrante, a Flávia de Oliveira Ferreira como coordenadora e como Secretário Paulo Gomes de Brito. Reforçando o caráter abrangente do Sistema Único de Saúde, Dr. Paulo César apontou que a presença do agente de saúde e endemias na estrutura do SUS, é uma conquista, além de positiva, necessária.

Após a palestra, foi realizado um novo debate, que apesar da sua importância já mencionada, o debate junto aos trabalhadores foi de extrema necessidade, uma vez que atualmente os projetos que se encontram em tramitação no Congresso Nacional, tem encontrado certa resistência quando se trata da definição de quem ficará com a responsabilidade pelo repasse de recursos financeiros destinados ao pagamento do novo piso salarial se for aprovado. Neste sentido, a mobilização dos agentes continua na luta nos Estados e Municípios, fazendo com que o Ministério da Saúde reconheça de uma vez por todas a importância destas categorias em todo o Brasil, e façam com que seja regulamentado a EC 63/ 2010, que estipula um piso salarial de dois salários mínimos para a categoria.

Por fim, foi feito a avaliação e encaminhamento do Encontro, onde ficou definido que as reuniões serão regionalizadas. Será feita uma grande movimentação com os parlamentares goianos, que envolve os deputados estaduais, federais em Brasília/DF para a aprovação da EC 63, que define o piso salarial.

Fonte:www.sindsaude.com.br

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AGENTES DE SAÚDE, FAZEM CAMINHADA PELA PAZ E EM LEMBRANÇA DOS COMPANHEIROS ITAMAR E MARCOS.



Foi com muita tristeza que realizamos hoje uma grande caminhada em defesa da paz da nossa segurança e solidariedade aos colegas assassinados na ultima sexta feira, saímos do campo grande com uma parada na frente da secretaria de segurança publica,  seguimos para prefeitura onde lá fizemos uma enorme abraço simbólico  em homenagem aos colegas e rezamos um pai nosso e uma ave maria de mãos dadas mostrando que unidos somos fortes e momentos tristes como este não pode continuar acontecendo, com muitas palmas foram marcados os momentos de lembrança e profissionalismo dedicado pelos colegas ITAMAR E MARCOS.
 
 
O Secretario Jõao Leão nos atendeu e em reunião fixou que em comum acordo com o Prefeito e o Secretario Gilberto José no próximo mês de Dezembro todos os agentes irão trabalhar na carga horaria de 6 horas (lembrando que somente sera o mês de dezembro) o mesmo declarou para todos ali presentes e haverá a mesa de negociação das questões pendentes  uma nova  reunião dia 01/12 as 14:00 horas.
 
logo mais publicaremos outras informações.
 
 
FONTE: AACES

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27 de novembro de 2011

Desprecarização dos Agentes de Saúde

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Responda a nossa pesquisa no final desta página

A precarização que envolve os agentes comunitários de saúde no Brasil pode ser observada sob diversas formas, compondo realidades de trabalho bastante diferenciadas ou, numa forma mais eloquente, heterogêneas. Infelizmente, no país, ainda temos muitos casos de agentes de saúde sob vínculos de trabalho temporários, de contratações terceirizadas, trabalho pseudo-assalariado, contratações informais, subcontratação, trabalhos em tempo parcial, contratos que prevêem pagamento por produção, seja nos vínculos gerados através de cooperativas, prestadoras de serviços, entre muitos outros, quase sempre desprovidos dos direitos trabalhistas previstos por lei, que incluem férias anuais remuneradas, décimo terceiro salário, aposentadoria, licenças remuneradas etc.
Nada disso é novidade, entretanto, vemos a negligência dos pseudos representantes da categoria ao eleger outras prioridades sem. Como é possível falar em piso nacional sem a desprecarização dos vínculos trabalhistas?

Se o Piso Nacional Fosse aprovado hoje
Indubitavelmente que mais da metade dos agentes comunitários de saúde não o receberiam. Outra parte seria mandada embora sob a alegação da gestão de que o município não aguentaria tais despesas. Com os vínculos precários quem iria erguer-se para reivindicar esse direito?

Por que não se faz a coisa correta?
A precarização da mão de obra que envolve os agentes de saúde (agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias) tem beneficiado gestores e servido de oferta eleitoreira nos mais diversos recantos do Brasil. Sobre esse assunto, a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde recebe denuncias todos os dias. Além de não ser nenhuma novidade, mesmo entre os trabalhadores já regulamentados.

Um Piso Nacional de 2 salários que não chega
Já estamos nessa estrada infinita a quase quatro anos. Desde o inicio das lutas pelo Piso Nacional que a Frente Nacional de Prefeitos e Associação dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República tem avisado que, caso o Piso Nacional seja aprovado, irá demitir parte dos agentes de saúde. Ou seja, as lideranças sabiam que aquela proposta inicial não seria aprovada. Depois de todos esses anos foi feita a reformulação para atender o que seria mais viável e o resultado tem sido desastroso.

A solução para este problema
A solução é lutarmos pela desprecarização da categoria. Não apenas em âmbito local ou estadual. Não podemos ser egoístas a tal ponde de nos acomodar com o sofrimento dos demais colegas. Temos situações vergonhosas em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, além dos incontáveis municípios de todo o país.

Brasília não é Jerusalém
Brasília não é a terra santa, a terra dos milagres. A base dos deputados e senadores do país estão nos seus respectivos estados. Aqui não há o que se falar em milagres, é necessária uma articulação que tenha as suas origens nos municípios e estados para produzirmos efeitos concretos, com base solida. Qual o efeito de termos 3% dos agentes de saúde indo ao Distrito Federal e os demais serem postos como excluído desse processo? Hoje o que vemos são os arrogantes questionarem sobre quem foi e não foi a Brasília. Recentemente um associado da MNAS esteve participando de um determinado evento em São Paulo quando ouviu uma pessoa iludida falar que a liderança do movimento em prol do Piso Nacional não considera quem não participa da marcha em Brasília. Seria o Distrito Feral Jerusalém?
A Mobilização Nacional tem que ser descentralizada, não pode ser regionalizada. Com a regionalização teremos a integralização da classe trabalhadora.
Lembrando que as questões que envolve o Piso Nacional está ligada diretamente a regulamentação. Sem ela tudo corremos o risco de ser perda de tempo. Não podemos nos preocupar com apenas parte da categoria. Temos visto em fórum, grupo, twitter, comunidades, orkut liderança desvinculando o piso da desprecarização. Isto é egoísmo ariano! Se eles estivessem em situação precária não se posicionariam dessa forma.
Retornemos ao principio, as nossas origens de movimento social. Ser agente de saúde está muito longe de ser apenas e tão somente servidores público. O agente é parte integrante da sociedade menos favorecida, é a ligação entre o ente público e as comunidades. É controle social, mesmo que mais de uma centena de milhar ainda não saiba disto.

Sempre acreditamos no potencial da categoria, renegamos a exploração institucionalizada!


Pesquisa sobre a Efetivação dos Agentes de Saúde

Os Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de sua cidade foram efetivados?
Nos envie a sua mensagem informando:

Se foram: sim ou não?
Qual o regime (CLT ou Estatutário):
Qual a sua cidade e estado:
Mês e ano de efetivação:
Qual o sindicato ou associação da categoria em sua cidade:

Envie para agentesdesaude@gmail.com

Se preferir coloque copie as informações acima, responda as perguntas e coloque na caixa abaixo. Clique e confirme as letrinhas.

Obs.: nos ajude a mapear a situação dos agentes de saúde no Brasil!


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)

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25 de novembro de 2011

Agentes de Endemias organizam protesto depois do assassinato de dois Companheiros



NÃO VAMOS DEIXAR ISSO PASSAR EM BRANCO, SEGURANÇA JÁ !
 
Depois do assassinato de dois funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Salvador na tarde desta sexta-feira (25) no bairro de Valéria, a Associação dos Agentes de Endemias de Salvador (AACES) irão protestar contra a falta de segurança no trabalho.
O grupo organiza uma passeata para a próxima segunda-feira (28), a partir das 9h, saindo do Campo Grande em direção ao prédio da Secretaria de Segurança Pública na praça da Piedade.
Marcos Vinicius Santos e Itamar França Nascimento foram atingidos por disparos efetuados por dois homens que passaram pelo local em uma motocicleta. De acordo com Valdilene Lima, que faz parte da AACES, os corpos chegaram há pouco ao Instituto Médico Legal (IML) e não havia até o momento familiares de nenhuma das vítimas.
Segundo Valdilene, os agentes costumam muitas vezes ser ameaçados enquanto trabalham em determinadas localidades. “Somos muitas vezes intimidados, já aconteceram assaltos, mas nunca havia chegado a este ponto”, contou em conversa com o Política Hoje. A agente de endemias ainda disse esperar que alguém da Secretaria os receba na próxima segunda para uma audiência.
 
 
FONTE: Rodrigo Aguiar http://www.politicahoje.com.br/

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02 COMPANHEIROS AGENTES DE SAÚDE SÃO MORTOS A TIROS.

Da Redação atualizada às 16h56
Dois funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Salvador-BA foram mortos a tiros na tarde desta sexta-feira (25) na rua Nova Brasília, no bairro de Valéria.
Marcos Vinicius Santos e Itamar França Nascimento foram atingidos por disparos efetuados por dois homens que passaram pelo local em uma motocicleta.
O crime ocorreu às 13h35, nas proximidades da panificadora Deliane, no final de linha do bairro.
De acordo com Cleber Mascarenhas Bispo, conselheiro da Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Salvador-BA, eles estavam na região trabalhando e teriam parado para tomar um refrigerante quando foram atingidos.
“A informação que recebemos é que eles estavam na área a trabalho. Eram evangélicos, não tinham envolvimento com tráfico nem nada”, diz o conselheiro.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que Marcos e Itamar foram aprovados nos concursos realizados em 2006 e 2008, respectivamente, e também eram moradores do bairro de Valéria.
Por conta do assassinato dos agentes de endemias, a Campanha de Vacinação contra a Raiva, que aconteceria neste sábado (26) em 45 bairros da cidade, foi suspensa.
Uma nova data para realização da campanha nos bairros dos Distritos do Centro Histórico, São Caetano/ Valéria e Cabula/ Beirú ainda será definida. Porém, durante a semana a vacina estará sendo disponibilizada normalmente nos postos de saúde, das 08 às 17 horas.
Policiais da 31ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valéria) foram encaminhados ao local onde ocorreu o duplo homicídio.
O crime será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).


FONTE: Correio da Bahia

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24 de novembro de 2011

Oposição promete dificultar votação da DRU se governo não fechar acordo para Emenda 29

Os senadores de oposição prometem não criar dificuldades à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC), que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015. A condição para isso, porém, é que o governo aceite votar primeiro a regulamentação da Emenda 29 , que define percentuais mínimos para investimento em saúde por municípios, estados e União.

- O governo está concordando em votar primeiramente a Emenda 29. De forma alguma, nós facilitaremos a votação da DRU se não deliberarmos antes sobre recursos para a saúde pública no país - informou o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), após reunião de lideranças do governo e de partidos de oposição no Senado e na Câmara.

O acordo, no entanto, deverá ser apenas de procedimento, e não entrará no mérito das matérias. No caso da regulamentação da Emenda 29, a oposição não abrirá mão de defender a fixação do investimento mínimo em saúde de 10% da receita da União. Da maneira como veio da Câmara, o texto só prevê percentuais fixos para estados (12%) e municípios (15%). O percentual mínimo a ser gasto pela União em saúde será calculado com base no montante do ano anterior e na variação do Produto Interno Bruto (PIB).

- A decisão da oposição é defender os 10%, o projeto histórico do Senado; a posição da base do governo vai ser defender o projeto da Câmara de regulamentação. Não há recursos para ampliar a despesa com a saúde - afirmou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O compromisso da oposição, segundo o senador José Agripino (DEM-RN), também inclui a não obstrução da votação das MPs 540 e 541 nesta terça-feira. A MP 540 está sendo votada neste momento em Plenário.

DRU

Quanto à DRU, a oposição no Senado está disposta, inclusive, a abrir mão dos prazos constitucionais de cinco sessões para votação em Plenário, em dois turnos, do mecanismo que permitirá ao governo gastar até 20% de sua arrecadação como quiser nos próximos quatro anos.

Na Câmara, os líderes não chegaram a um acordo. De acordo com Jucá, a intenção do governo é votar hoje na Câmara, em segundo turno, a PEC que trata do assunto, mas a oposição promete tentar obstruir a votação e já recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a quebra dos prazos previstos no regimento.

Fonte: Agência Senado
Foto: Agência Senado

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Pernambuco será o único estado do Nordeste a ter Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde


O Governo do Estado está reforçando o financiamento da Atenção Primária. Nesta segunda-feira (21/11), ao lado do secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, o governador Eduardo Campos anuncia o lançamento das novas formas de co-financiamento da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Pernambuco. A cerimônia, marcada para as 11h30, será realizada no Palácio do Campo das Princesas, e contará com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antonio João Dourado, e da presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Ana Cláudia Callou.
Com o novo projeto, o Governo do Estado investirá, em 2011, mais de R$ 24 milhões na Atenção Primária. Em 2010, esse valor foi de R$ 4,5 milhões. Em 2012, os investimentos devem ultrapassar a marca dos R$ 30 milhões. Desse valor, R$ 20 milhões serão repassados como premiação, estimulando assim, o bom exemplo e o gasto eficiente dos recursos públicos. Todo o investimento sairá do Tesouro Estadual. “Nosso principal objetivo é reforçar o papel do Estado no financiamento da Atenção Primária, estimulando os municípios a qualificarem sua rede de serviços”, explica o secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.
O co-financiamento da Atenção Primária passará a contar com três modalidades: a primeira é o Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde, que terá investimentos de R$ 10 milhões e será repassado à todos os municípios. Desse total, cerca de 60% serão destinados às cidades que possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que o do Estado, de 0,705.
A segunda modalidade de co-financiamento leva em consideração o desempenho municipal em alguns indicadores de saúde, como a cobertura vacinal, cobertura de pré-natal e a razão de mulheres que realizaram exames preventivos de câncer de colo do útero. Aqueles que tiverem os melhores resultados receberão um volume maior de recursos. Já na terceira modalidade, as equipes de Saúde da Família serão avaliadas e receberão um incentivo financeiro, de acordo com o alcance de resultados em indicadores específicos.
Todos os recursos serão repassados aos municípios, que deverão investi-los na sua rede de Atenção Primária à Saúde, podendo ser utilizados na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, contratação de recursos humanos e aquisição de insumos e equipamentos. Com isso, espera-se fortalecer a Atenção Primária no Estado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
A política de fortalecimento inclui, ainda, o repasse de uma série de equipamentos para os PSFs, como balanças para pesagem dos bebês (14.920 unidades), tensiômetros (570), espéculos (5.676), otoscópios (270) e estetoscópios (240). Também serão distribuídos, para os agentes, 15.558 bolsas de lona (para carregar equipamentos), 11.463 jalecos, 14.628 bonés e 29.279 camisetas. “Esses equipamentos são importantes, por exemplo, para o acompanhamento do peso do bebê, combatendo a desnutrição, medição da pressão arterial, exames vaginais e do ouvido, tanto de crianças como adultos. Já os kits ajudarão na identificação dos agentes, por parte da população, proteção contra o sol e auxiliará no carregamento dos equipamentos de saúde”, explica o superintendente de Atenção Primária da SES, Rodrigo Lima. Ela conta que alguns kits já foram distribuídos e outros serão encaminhados para os municípios de acordo com critérios pactuados entre a SES e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), conforme a necessidade de cada cidade.
Cobertura - Atualmente, todos os municípios do Estado de Pernambuco possuem equipes da Estratégia Saúde da Família, com cobertura aproximada de 70% da população. As equipes são implantadas prioritariamente em áreas com piores indicadores sociais, de forma que aumentem o acesso da população ao Sistema Único de Saúde.


BLOG DO ACS GUGU

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SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ITABIRA COBRA RESPOSTAS SOBRE A INSALUBRIDADE DOS ACE'S

NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DIA 19 DE NOVEMBRO, RESOLVI LIGAR PARA O SECRETÁRIO DA SAÚDE SE ITABIRA ALCIDES ESCOLÁSTICO E PERGUNTAR SOBRE A INSALUBRIDADE, QUE INFELIZMENTE AINDA NÃO É PAGA NO MEU MUNICÍPIO.
COMO JÁ  HAVIA PUBLICADO ANTERIORMENTE, A PREFEITURA DE ITABIRA CONTRATOU UMA EMPRESA PARA FAZER UMA PERÍCIA, COM O INTUITO DE VERIFICAR SE TERÍAMOS OU NÃO DIREITO DE RECEBER INSALUBRIDADE.
SABEMOS QUE O RESULTADO DA PERÍCIA ESTÁ PRONTO DESDE AGOSTO E NADA ATÉ ENTÃO NOS FOI REPASSADO.
ALCIDES ME INFORMOU QUE NÃO SABIA O QUE ESTAVA OCORRENDO E QUE SE ESTÁ HAVENDO ALGUMA ESPECULAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE, A INFORMAÇÃO NÃO SAIU DELE, PODERIA SER QUE TIVESSE SAÍDO DO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.
PEDI ENTÃO QUE ELE COBRASSE DO SETOR RESPONSÁVEL UMA RESPOSTA PARA A CATEGORIA E ELE DISSE QUE O FARIA.
SEI QUE MUITOS VÃO CRITICAR A MINHA ATITUDE, POIS SENDO EU OPOSIÇÃO AO ATUAL GOVERNO E SEMPRE TER CRITICADO E DENUNCIADO O DESCASO QUE O MESMO TEM COM NOSSA CATEGORIA, AGORA ENTÃO ESTAR DANDO ÊNFASE A ESSA ATITUDE DO SECRETÁRIO.
MAS QUEM ME CONHECE SABE QUE QUANDO É NECESSÁRIO DENUNCIAR E RECLAMAR EU O FAÇO, MAS QUANDO A ATITUDE É CORRETA EU TAMBÉM ME SINTO NO DEVER E OBRIGAÇÃO DE DIVULGAR.
QUEM DERA, EU PUDESSE TECER SOMENTE ELOGIOS A ATUAL GESTÃO PARA COM A NOSSA CATEGORIA...
SERIA UM PRAZER ENORME E UMA GRANDE SATISFAÇÃO.
BOM, VOLTANDO AO ASSUNTO, ONTEM QUANDO UMA COLEGA VOLTOU DE UMA REUNIÃO NA S.M.S NOS TROUXE A CÓPIA DE UM DOCUMENTO QUE FOI ENVIADO A SENHORA TÂNIA MARIA DE SOUZA, CHEFE DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA COBRANDO RESPOSTAS PARA OS ACE'S

CONTINUAMOS AGUARDANDO RESPOSTAS, ESPERO QUE SEJA BREVE E QUE NOSSO ATUAL SECRETÁRIO, QUE UM DIA ME DISSE QUE O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS ACE'S ERA UMA QUESTÃO DE HONRA PRA ELE, CONTINUE SE EMPENHANDO PARA QUE AINDA NA ATUAL GESTÃO CONQUISTEMOS ESSA VITÓRIA!

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23 de novembro de 2011

FORMADA CHAPA DE RESPEITO PARA TRABALHAR NO CONSELHO DE SAÚDE DE PAULISTA-PE.

 




Na manhã do 22/11,as 09:00 hs,no Auditório da Secretaria de Saúde de Paulista, houve uma reunião com a comissão eleitoral do Conselho de Saúde, para informações a respeito da formação das chapas que disputará o pleito para o conselho de saúde.


A eleição será feita desta vez por chapas e cada chapa terá a participação de 10 trabalhadores dos quais  05(cinco) se candidatam como conselheiro e 05(cinco) como suplentes.
As chapas podem ser formadas, mas  apenas pelos delegados que participaram da V Conferência Municipal de Saúde. 
Quanto a votar, todos os efetivos da Secretaria de Saúde de Paulista  estão aptos para o ato.


Prazo para inscrição das chapas até:  Dia  25 de Novembro de 2011.


A nossa chapa compromissada em contribuir com a saúde de Paulista,  já está formada pelos Candidatos a Conselheiros Titulares:
Valderez Maria - Trabalhadora SUS,
Alexsandra Maria - Trabalhadora SUS,
Verônica Espirito Santos - ACS,
Adalberto Filho - ACS e
Maria Angelita - ACE.


Tendo como Candidatos a Conselheiros Suplentes:

Alex Sandro - Trabalhador SUS ,
José Ricardo - Trabalhador SUS,
Cláudia Kelly - ACE. 
BIO acs - ACS  e
Ana Santana - ACS,  à qual não está na Foto Oficial acima, mais nos permitiu coloca sua foto do orkut.
                                                                  FOTO DO ORKUT
Votem na Chapa,  que tem compromisso real com a mudança.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ELEIÇÃO:

DATA: Dia 07 de Dezembro de 2011.  
HORÁRIO: das 09:00 às 15:00 horas.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde do Município.



FONTE: Blog do Adalberto Filho, com alguns acrescimos feitos pelo Blog BIO ACS.

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22 de novembro de 2011

Projeto "Natal sem Dengue" acontece no Centro e na Orla de Fortaleza


22.11.2011

Operações de combate à dengue começam neste mês de novembro. Desde esta terça-feira, 22, até 22 de dezembro, o Centro e a orla marítima de Fortaleza recebem a Operação "Natal sem Dengue”, uma iniciativa da Vigilância Ambiental Biológica da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe de Controle Químico de Vetores. Os locais foram escolhidos considerando o grande fluxo de moradores e visitantes no período de fim de ano. A operação tem como objetivo reduzir a população de mosquitos Aedes aegypti nas duas áreas.


Durante um mês, cerca de 40 homens irão trabalhar realizando limpeza e desobstrução da rede de esgoto e o tratamento em pontos estratégicos, como borracharias, sucatas, oficinas mecânicas e depósitos.

No Centro, a equipe estará em atividade das 3h às 7h, fazendo o desentupimento de galerias comerciais, inspeção de marquises de prédios e paradas de ônibus, limpeza e desobstrução de canais de esgoto e bocas de lobo, além da limpeza de toda a extensão do riacho Pajeú.
 
Na orla, a operação começa na Praia do Futuro, mas todo o trecho que vai da Barra do Ceará até o Caça e Pesca será contemplado. Os trabalhos estão sendo realizados das 6h às 10h e das 15h às 19h. A equipe de Controle Químico de Vetores vai atuar em 22 terrenos baldios e em pontos estratégicos. Com informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 


Agentes de endemias são preparados para combate à dengue

As ações de preparação dos municípios para o combate à dengue continuam. No Ceará, 51 municípios irão receber R$ 5,1 mi do Ministério da Saúde para intensificar medidas de prevenção e controle. Eles foram definidos por tamanho de população, localização em áreas endêmicas de dengue com notificação acima de 300 casos da doença por 100 mil habitantes em pelo menos um dos anos no período de 2007 a 2011. 

Além dos recursos, o Governo do Estado investiu R$ 300 mil na aquisição de 100 máquinas portáteis para aplicação de inseticida contra o mosquito transmissor da dengue. As máquinas costais serão liberadas para as Coordenadorias Regionais de Saúde, atendendo as necessidades de todos os municípios cearenses.

Para que a ação funcione, o Governo do Estado afirma que o Núcleo de Controle de Vetores da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa vai treinar 180 agentes de endemias dos nove municípios da Coordenadoria Regional de Saúde (CRES) de Brejo Santo. O treinamento com duas turmas do Curso de Atualização para Agentes de Endemias do Programa de Controle da Dengue, no período de 22 de novembro a 25 de novembro, e de 29 de novembro a dois de dezembro. 

Portal O POVO Online

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Reali contratará 500 agentes de saúde por concurso público


Raphael Rocha

Do Diário do Grande ABC


A Prefeitura de Diadema vai contratar por concurso público 500 agentes de saúde que hoje estão admitidos pelo Paço pelo contrato firmado entre a administração, gerida por Mário Reali, e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, mantida pela Universidade Federal de São Paulo.
O projeto está em fase final de desenvolvimento e deve ser encaminhado à Câmara na próxima semana. A intenção do Executivo é regularizar a situação na Secretaria de Saúde até o começo do ano que vem. "Vamos tentar realizar neste ano, mas é concurso complexo e diferente", comentou Reali, referindo-se ao artigo que determina que o candidato more próximo à área de atuação.
Pressionado pelo Ministério Público, o governo federal criou lei que determina a contração de agentes de saúde e agentes de combate a endemias por concurso público, extinguindo a terceirização do serviço.
Pelos cálculos do governo, a regularização vai gerar economia nos cofres públicos. Hoje, o agente comunitário recebe R$ 750 pelo convênio com a SPDM. Com concurso, o profissional ganhará R$ 856,96, mesmo valor depositado aos agentes de controle de zoonoses. Porém, pagamentos de encargos trabalhistas previstos no contrato com a terceirizada encarecem a mão de obra e incham a folha de pagamento da administração.
"Era uma briga que tínhamos há muito tempo. A terceirização gera mais gasto e traz mão de obra de qualidade duvidosa. Estão reparando injustiça e cumprindo a lei", comemorou Jandyra Uehara Alves, presidente do Sindema

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