Capacitação: Trabalho segue até 8 de setembro e está sendo ministrado por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde
Barra Mansa
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na manhã de hoje, no salão nobre do UBM (Centro Universitário de Barra Mansa), a capacitação de 190 agentes de saúde que atuam nos PSFs (Programas de Saúde da Família) e em UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O curso segue até 8 de setembro e está sendo ministrado por profissionais da própria secretaria, que são responsáveis pelos programas.
Segundo o prefeito Zé Renato (PMDB), é muito importante que os profissionais passem por novos aprendizados, que estejam sempre atualizando seus conhecimentos. - Queremos que os pacientes estejam seguros do atendimento que estão recebendo. Por isso, investir em capacitações é fomentar a qualidade de trabalho que oferecemos no município. Sem contar a troca de experiência, a valorização do profissional e a elevação da autoestima, que vai refletir no bom atendimento. É isso que queremos - disse.
O objetivo da capacitação é apresentar aos agentes novas maneiras de atendimento nos diferentes programas oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde nas unidades de saúde e também orientar aos pacientes a procurar outros serviços que estão disponíveis em diversos locais ligados à secretaria. De acordo com a gerente de Estratégia de Saúde da Família, Efigênia Maria Alves, a intenção é promover a melhoria do desempenho no processo de trabalho.
- Nós vamos mostrar os trabalhos que já são realizados no município, o que podemos melhorar, o que devemos manter. É uma capacitação que reúne avaliação e novas propostas. Tudo isso visando a melhoria do desempenho no processo de trabalho - explicou.
A agente Magda Reis Carelli, que trabalha no PSF do bairro Paraíso de Cima, destacou a importância de participar da capacitação. - Em cada curso, nós aprendemos coisas novas. Nós temos mais segurança para orientar um paciente e vemos que tudo o que aprendemos aqui podemos colocar em prática para melhorar o serviço que oferecemos - falou.
O secretário municipal de Saúde, Wilton Néri, frisou que a dedicação de cada um é fundamental para a elevação da qualidade do sistema público de saúde:
- Quando nós entramos para ficar à frente da Secretaria de Saúde, o prefeito pediu para que priorizássemos o bom atendimento e é isso que estamos buscando. Para fazermos um sistema público de saúde de qualidade precisamos do compromisso de cada um
" Somos agentes de combate a endemias e agentes de saúde com disposição e coragem para lutar por nossos direitos. Sabemos que nossa profissão é extremamente importante, porém ainda muito desvalorizada por parte de nossos governantes. Mesmo assim temos orgulho do nosso serviço e amamos o que fazemos." E-MAIL: pri.primiranda@hotmail.com tel: 31 8719-2523 (oi)
30 de agosto de 2010
Curso capacita agentes municipais de saúde em Barra Mansa
Ribeirão investe em saúde preventiva e constrói UBS
GEORGE GARCIA
A prefeitura de Ribeirão Pires, terminou ontem a fase de inscrições para o concurso público que visa a contratação de 65 agentes comunitários de saúde e de 15 agentes de combate a endemias. Segundo o secretário de saúde do município, Jorge Mitidiero, os agentes de saúde vão compor as equipes do PSF (Programa de Saúde da Família). Além do reforço na área de pessoal, a cidade está iniciando a construção de mais uma UBS (Unidade Básica de Saúde), a décima, no Centro Alto e ainda a implementação do atendimento odontológico nas unidades.
Mitidiero acredita em pelo menos 250 inscritos para as 80 vagas. Os agentes comunitários de saúde vão trabalhar no bairro em que moram. "Esse é um dos requisitos do PSF, o agente tem que trabalhar perto de sua casa, onde conhece bem as pessoas, suas rotinas e onde também é bem recebido. Portanto se não tivermos gente de todas as regiões podemos até esticar o prazo para mais inscrições", diz o secretário.
Os agentes de saúde passarão por prova classificatória, no próximo dia 12. Depois vão passar por um curso que deve durar cerca de um mês e em seguida passam por uma segunda prova classificatória. "Queremos selecionar os melhores para esse trabalho. Eles devem começar em dezembro", destacou Mitidiero.
Para o médico, a vantagem do PSF é a eficiência do acompanhamento e a economia de recursos. "A pessoa faz acompanhamento com um único médico, o que evita gastos desnecessários com exames que seriam repetidos a pedido de médicos diferentes. Também é uma forma de fazer com que a pessoa se cuide", explica.
Unidade
A prefeitura de Ribeirão Pires deve iniciar nos próximos dias a construção da décima UBS, que vai atender aos moradores do Centro Alto. O secretário de saúde, disse também que está sendo implantado também o atendimento odontológico em todas unidades de Saúde. Hoje o serviço funciona na UBS do Centro e no Centro Odontológico, mas a idéia é descentralizar o atendimento em saúde bucal.
Juiz de Fora já conta 17 mortes por causa da dengue
Juiz Já de Fora Conta com 17 mortes POR CAUSA da dengue Sendo Quatro Pela forma hemorrágica . O caso Mais Recente Foi o Bebê de UM do bairro Jardim de Alá, zona sul . A criança , de tres meses, FIM Nesse Morreu de semana eA Secretaria Estadual de Saúde confirmou Que foi dengue hemorrágica Por .
De De acordo com o infectologista Ronald Variedade ESSA Roland do vírus era detectada Não nenhuma Brasil Desde 1982. A preocupação É Que A ausência de Imunidade AO Subtipo , Associada à ocorrência de epidemias Anteriores Por Outros sorotipos virais , aumente uma ocorrência de casos sepulturas da doença.
A Secretaria de Saúde de Juiz de Fora Não descarta uma Possibilidade de o vírus tipo 4 da dengue vir uma circular em Juiz de Fora.
Por MGTV Panorama
Saude recebe 40.893 notificações de Dengue na 4ª semana de agosto
O total de notificações até o momento de óbitos por Dengue é de 57 casos. Desses óbitos, 48 foram confirmados e 09 estão sob investigação. Os números são da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SES/MT.
Cuiabá- A capital do Estado de Mato Grosso tem até o momento a notificação de 4.485 casos de Dengue. Desses, 111 foram notificados como casos graves da doença. Até a data de hoje, foram notificados 08 óbitos, sendo 04 casos confirmados como sendo de dengue e 04 óbitos estão sob investigação.
Várzea Grande- Até o momento, a notificação é de 1.555 casos de Dengue. Desse número, 167 foram notificados como casos graves da doença. Foram registrados até o momento, 04 óbitos confirmados.
ÓBITOS NOS DEMAIS MUNICÍPIOS- Os municípios que tiveram a notificação de óbitos por Dengue até o momento foram: Água Boa (01 caso confirmado) Barra do Garças ( 01 caso confirmado),Bom Jesus do Araguaia (01 caso confirmado), Campo Novo do Parecis (01 confirmado), Campo Verde (01 caso confirmado), Colíder (01 caso confirmado), Comodoro (01 caso confirmado), Colniza (01 caso confirmado), Curvelândia (01 caso confirmado),Diamantino (01 caso confirmado),Guarantã do Norte (01 caso confirmado), Glória d’Oeste (01 caso confirmado), Lucas do Rio Verde (01 caso sob investigação), Peixoto de Azevedo (01 caso sob investigação), Ponte Branca (01 caso confirmado), Pontes e Lacerda (01 caso confirmado), Primavera do Leste (04 casos confirmados), Rondonópolis (06 casos, sendo 05 confirmados e 01 caso sob investigação), Santa Carmen (01 caso confirmado), Santa Rita do Trivelato (01 caso confirmado), São José dos Quatro Marcos (01 caso confirmado), São José do Rio Claro (01 caso confirmado), Sinop (09 casos, sendo 08 confirmados e 01 caso sob investigação), Sorriso (02 casos, 01 confirmado e 01 sob investigação), Tangará da Serra (02 casos confirmados), Tapurah (01 caso confirmado) e Torixoréu (01 caso confirmado).
As notificações de casos de Dengue em Mato Grosso, no ano de 2009, de 1º de janeiro a 26 de agosto de 2009, foram de 36.868 casos. Em 2010, as notificações neste mesmo período foram de 40.983 casos de Dengue.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO- Manter a caixa d’água, tonéis e barris ou outros recipientes que armazenam água, totalmente tampados e limpos na sua parte interna (lavados com escova e sabão semanalmente). Deve-se remover tudo o que possa impedir a água de correr pelas calhas e não deixar a água da chuva acumular sobre as lajes.
No caso dos vasos de plantas, encher de areia, até a borda, os pratinhos dos vasos. Se não tiver colocado areia no pratinho da planta, lavar a mesmo com escova, água e sabão, pelo menos uma vez por semana, fazendo o mesmo com vasos de plantas aquáticas. Jogar no lixo todo objeto que possa acumular água, como potes, latas e garrafas vazias. Colocar o lixo em sacos plásticos, fechar bem esses sacos e deixá-los foram do alcance de animais. Manter lixeiras bem fechadas.
Alta Floresta programa força tarefa contra dengue
Fonte: Assessoria com Redação
A partir de quarta-feira, o departamento de Vigilância Ambiental de Alta Floresta volta com força tarefa para recolhimento lixo que possa acumular água e, consequentemente, se transformar em criadouro do mosquito Aedes Egypti, transmissor da dengue. Apesar da estiagem, a preocupação da vigilância é eliminar com antecedência estes possíveis criadouros. "Vamos iniciar este trabalho, percorrendo os bairros e recolhendo este tipo de lixo, temos um período de chuva muito extenso e toda ação de prevenção é necessária", disse Claudiomiro Vieira, gerente de Vigilância Ambiental.
Cerca de 60 servidores da vigilância e 120 agentes de saúde deverão trabalhar. Os 34 bairros serão atendidos em um cronograma específico. A coleta começa nos bairros Vila Nova, Boa Esperança, Jardim Guaraná e Jardim Imperial. Para a próxima semana a equipe estará nos bairros Bom Pastor, Cidade Bela e Jardim das Flores.
Na primeira fase da campanha, realizada no início do ano, foram recolhidos mais de 100 caminhões de lixo da dengue.
PMCG realiza ação de combate à dengue no Catolé nesta terça-feira
A mobilização será realizada também na próxima quinta-feira, 3, em Bocondongó, que registrou o segundo maior número de casos confirmados da doença: 9, e deve percorrer ainda outros bairros em que houve maior número de casos confirmados da doença, como Alto Branco, Jardim Paulistano, Jeremias e Prata, cada um com oito casos, além do Tambor, com sete. Todos estes dados constam no Sinan (Sistema de Informação Nacional de Notificação de Agravos) e foram notificados pela Gerência de Vigilância Epidemiológica.
Além dessas ações, os técnicos da Gerência de Vigilância Ambiental em Saúde e ACE realizam visitas rotineiras aos mais de 144 mil imóveis das zonas urbana e rural, tratamento focal com larvicida, peixamento, além pesquisa e orientação educativa à população sobre os riscos de acumular água em reservatórios sem os devidos cuidados.
A meta da Secretaria Municipal de Saúde é reduzir o número de casos da doença e manter os índices de infestação abaixo dos 5%, classificados pelo Ministério da Saúde como sendo de alto risco de transmissão. No 4º Lira (Levantamento de Infestação Rápido de Aedes aegypti) deste ano, realizado entre os dias 14 e 16 de julho, o índice de infestação foi de 4,4%. Leia Mais…
22 de agosto de 2010
O Voto é responsabilidade de quem?
Código Aberto -
Eleitor, o grande ausente na cobertura da campanha eleitoral de 2010
Segundo os valores democráticos convencionais, os eleitores são os grandes atores de uma votação, pois esta seria a sua principal oportunidade para influir nos destinos do país. Pelo menos é isto que dizem os livros, mas, na prática, as campanhas eleitorais foram transformadas em competições em que o importante é saber quem está na frente e quem tem chances de ganhar.
É a velha imagem da corrida de cavalos, criada pela imprensa norte-americana há mais de 50 anos e que continua válida até hoje, tanto lá como cá. Esta simplificação extrema do processo eleitoral é uma conseqüência direta das estratégias dos candidatos e da política editorial da imprensa — que invariavelmente reduz a cobertura da campanha à briga pela pole position nas pesquisas de intenção de voto.
O resultado é o abandono, em maior ou menor escala, da informação sobre as posições, preocupações e desejos dos eleitores. É raríssimo encontrar um jornal, revista, emissora rádio ou TV que vá às comunidades sociais para investigar o que elas estão pensando, abra espaços para os debates que acontecem dentro delas e crie uma interface entre o público e os candidatos.
O resultado é que o eleitor acaba por sentir-se um mero espectador num processo em que ele deveria ser o protagonista, se fosse levada em conta a retórica democrática. Daí uma das mais prováveis razões do desinteresse crescente do cidadão pelas eleições, vistas cada vez mais como mais do mesmo.
Na última metade dos anos 1990 houve uma tentativa de reduzir a apatia e a abstenção eleitoral nos Estados Unidos por meio de um projeto chamado Jornalismo Cívico, nascido no meio universitário e que depois obteve recursos do Centro Pew e a adesão de cerca de 30 jornais regionais norte-americanos.
A proposta era simples. Em vez de cobrir os candidatos, os jornais passaram a dar espaços para as comunidades urbanas expressarem opiniões sobre os seus problemas, sobre a campanha e os partidos. Além disso, jornais começaram a promover audiências públicas para as quais os candidatos eram convocados a discutir com a população uma agenda montada pelos repórteres e editores.
O Centro Pew de Jornalismo Cívico (hoje inativo) chegou a colocar 10 milhões de dólares no projeto que tinha como principal referencial as eleições presidenciais norte-americanas de 1996 e de 2000. Mas, apesar dos esforços da fundação, de intelectuais como o professor de jornalismo Jay Rosen e dos editores de jornais, a proposta do jornalismo cívico acabou não prosperando.
Houve uma forte oposição dos grandes jornais como The New York Times, The Washington Post e Wall Street Journal, que rotularam o projeto como um envolvimento indevido do jornalismo na política, contrariando as normas de isenção e imparcialidade. Houve muito debate, mas acabou prevalecendo a tendência do não envolvimento com os eleitores, a pretexto de preservar a independência das redações.
Hoje esses argumentos perderam boa parte de sua consistência na medida em que os eleitores começam a encontrar outros meios, como os blogs, twits, comunidades sociais e fóruns online, para expressar suas preocupações e apatia diante de mais uma edição da corrida eleitoral protagonizada por candidatos, tribunais e pela imprensa, aqui no Brasil.
Mantendo-se fiel à rotina, os jornais perdem uma oportunidade única para procurar uma aproximação com os eleitores num momento em que cresce o número de jovens que abandonam a mídia convencional como fonte de informações. A opção preferencial pela cobertura dos candidatos feita pela maioria dos jornais brasileiros parece mais vinculada à rotina interna e uma vinculação atávica com a disputa pelo poder, do que por uma atitude lógica.
A imprensa precisa do público para sobreviver como negócio, mas evita uma alternativa como o jornalismo cívico que poderia melhorar a sua imagem diante dos eleitores, especialmente os mais jovens, a um custo quase zero em relação às estratégias editoriais já em curso para a cobertura da campanha de 2010.
Tirado do blog filhos do cauê
PARA REFLEXÃO...
No detalhe pontilhado, o traçado do que deveria ser a cidade sem a extração mineral, só para termos uma dimensão de volume. |
Realmente ficaremos sem água!
Realmente ficaremos sem água!
Após a discussão sobre as antigas e as novas LOC – Licenças Operacionais Corretivas da Vale em Itabira no último dia 20 de Julho de 2010, evidenciou-se o já dito: realmente ficaremos sem água!Nas palavras do gerente da Vale, Rodrigo Chaves, ele que é de João Monlevade, afirma que nós itabiranos, representados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, não sabemos captar água para o nosso consumo.
Esquece ele que ao exaurirem o Pico do Cauê, o lençol freático de toda a cidade foi rebaixado em 70 metros e com isto extinguiu-se várias fontes no Centro de Itabira, bairros adjacentes e principalmente na Penha.
Após o discurso do Rodrigo, infelizmente constatamos que a mineradora que passou mais de 40 anos explorando nossas reservas minerais sem pagar os royalties/CFEM, descaradamente estão querendo se eximir desta responsabilidade, principalmente porque é a grande responsável pela atual situação que vivemos e viveremos.
Algumas das antigas LOC ainda não foram cumpridas ou somente parcialmente e já estão sendo estabelecidas novas, assim esperamos que não sejam só para nos iludir.
Das antigas, a principal delas também foi realizada parcialmente, que era a de aumentar o volume de captação de água para a população itabirana, abriram alguns poços artesianos e um deles até já secou.
Há uma década estudam a captação de água no Rio Tanque para tratamento dela na ETA – Estação de Tratamento de Água dos Gatos. Meu saudoso pai afirmava que seria mais viável captar a água do Rio Santa Bárbara, na divisa com Bela Vista de Minas, edificando algumas hidrelétricas naquele rio e utilizando esta energia para bombear a água até a ETA da Pureza.
O que sei, o que temos absorvido é o aumento da conta d’agua do SAAE,haja vista que no ano passado houve um aumento de quase 20%, o qual presumo a sua necessidade em decorrência do aumento do consumo de energia elétrica daquela autarquia para manter as bombas d’agua a cada dia em maior profundidade ou distância para levar o líquido precioso até nossas casas.
Como já disse anteriormente, todos nós itabiranos, de nascença ou chegança, simplesmente estamos patrocinando a atividade mineradora extrativista da grande empresa, sendo funcionários dela ou não.
Quem quiser saber mais a respeito do posicionamento da gerência da Vale em Itabira se realmente as LOC serão cumpridas ou não o contato é:
rodrigo.chaves@vale.com Leia Mais…
20 de agosto de 2010
ACABOU A CHANCE DE COMER MAIS E USAR INDEVIDAMENTE NOSSO DINHEIRO
17/08/2010 21h48 - Atualizado em 17/08/2010 22h09
TSE reafirma validade da Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano
Decisão deve ser seguida pelos tribunais regionais eleitorais.
Plenário começou a julgar recurso de candidato barrado pela ficha limpa.
A ministra Cármen Lúcia durante sessão do
TSE nesta terça (17) (Foto: Nelson Jr./TSE)
Em junho, o TSE já havia afirmado que a norma é aplicada às eleições deste ano, em resposta a uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Mas esta definição tinha apenas o caráter de orientação. A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas.
A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso do candidato a deputado estadual pelo Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB). Ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Leia Mais…
Esperamos que o juiz da 2a vara cível de Itabira siga este exemplo:
SENHORES(AS).
VEJAM ABAIXO MAIS DECISÕES RECENTES DO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPEDINDO CORTE DE DIAS DE SERVIDORES GREVISTAS.
O NOSSO PROCESSO AGUARDA DECISÃO POR PARTE DO JUIZ DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABIRA, E TUDO INDICA QUE SEGUIRÁ O EXEMPLO ABAIXO COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS.
A NOSSA LUTA CONTINUA!! A VERDADE SEMPRE CHEGA, AINDA QUE TARDIA!!!
STJ impede corte do pagamento dos grevistas do
TST
STJ impede corte de ponto dos grevistas do TST
Coordenadores da Fenajufe debatem PCS e corte de...
Em seguida, o ministro Castro Meira lembrou precedente da Primeira Seção do STJ, relatado pelo ministro Hamilton Carvalhido [AgRg na MC 16.774], que deferiu a suspensão do corte do pagamento da remuneração dos servidores do Ministério do Trabalho que aderiram ao movimento paredista lá deflagrado.
Castro Meira também tratou de recente decisão do ministro Ayres Britto, do STF, que indeferiu liminar em reclamação ajuizada pela União contra o precedente do STJ [Rcl 10.182], sob o fundamento de que o STF "não discriminou, taxativamente, as hipóteses em que persistiria o pagamento da remuneração dos servidores, não obstante o movimento grevista", de tal modo que ficou reconhecida a competência do STJ para cuidar do tema relativo ao "corte do ponto" de servidores grevistas, em greve de âmbito nacional.
Por fim, informa o Sindjus-DF, o ministro Castro Meira anotou que "o desconto remuneratório afeta diretamente o sustento do servidor e seus dependentes", sendo razoável suspender os efeitos do ato da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, até o julgamento definitivo da ação e da Petição 7939, ajuizada pela União para obter a declaração de ilegalidade do movimento grevista da Justiça do Trabalho.
Com base em decisão do STJ
A decisão do ministro Castro Meira foi tomada logo depois que ele tomou conhecimento de outra decisão, do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, sobre o corte de ponto dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Britto, que é vice-presidente do STF, indeferiu liminar solicitada pela União em reclamação (Rcl 10.182) ajuizada contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que impediu o corte do ponto dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego (MC 16774). Tendo em vista a decisão do ministro Ayres Britto, fica mantida a orientação firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que impede o corte do pagamento dos grevistas. Nos termos do voto do ministro Hamilton Carvalhido, não é obrigatório o corte do ponto dos grevistas, pois se trata de verba alimentar. Do contrário, haveria "retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República" (AgRg na MC 16.774).
Durante as férias coletivas, em julho, o Sindjus/DF havia solicitado à Presidência do STJ que apreciasse o pedido de liminar nessa ação que havia movido perante o STJ contra o ato da Presidência do TST que determinou o corte do ponto dos servidores grevistas daquele tribunal superior, mas somente em agosto os autos voltaram ao relator, ministro Castro Meira.
Wallisson Cabral de Oliveira
CABRAL DE OLIVEIRA - ADVOCACIA & CONSULTORIAOAB/MG 89.455Tel.: 55+31-3831.7091 / 55+31-9917.5662 (mobile)Rua Dr. Alexandre Drumond, n. 62/16, Itabira/MG - CEP: 35.900-010
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13 de agosto de 2010
CONACS TORNA O SITE DA CATEGORIA VEICULO DE CAMPANHA
É lamentável, é mesmo um absurdo que o site da CONACS que deveria ter passado os últimos meses informando aos ACS e ACE a nossa luta, anseios e desejos passo a passo se tornou veiculo de pesquisa política para políticos. É mesmo constrangedor ver o nosso site sendo usado para fazer politica espero que os colegas ACS e ACE tenha bom senso nas próximas mudanças feitas no estatuto do futuro sindicato da categoria para que possa conter clausulas falando que o site não se prestará a tal desserviço a categoria fazendo politica partidária, e que qualquer diretor que intencionar se lançar a candidato deverá se afastar com no mínimo 6 meses de antecedencia . É de ficar transtornado ver a possibilidade da categoria ter que pagar uma multa gigantesca por atitudes impensadas de alguém que se acha acima do bem e do mal, não se assustem se o TRE-GO e o TSE entrar com uma ação contra a CONACS deixo aqui meu alerta e se vier a acontecer que os diretores paguem por isso e não a categoria.
Leia Mais…CÂMARA TERÁ SEIS SESSÕES NO ESFORÇO CONCENTRADO DA PROXIMA SEMANA
O segundo, e último, esforço concentrado Designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). antes das eleições será realizado na próxima semana, em seis sessões marcadas para a terça-feira (17) e a quarta-feira (18). Serão três sessões por dia, às 9h30, 14h30 e 19h30. A pauta será a mesma em todas elas: três medidas provisórias (MPs 487, 488 e 489 de 2010) que trancam a pauta e a proposta de mudança na Constituição que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).
Para o governo, o foco está nas MPs. Como a 487/10 perde a eficácia no dia 5 de setembro, as sessões da próxima semana serão a última oportunidade para votá-la. O mesmo acontece com as MPs 488/10 e 489/10, que perdem a eficácia somente em 22 de setembro. Essas duas preparam o Brasil para realizar a Copa de Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Demanda em alta
Além do fator tempo, o governo precisa lidar com a oposição, que resiste a votar a MP 487/10. Originalmente, a MP tratava de três temas, e o mais importante deles é a transferência de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.. O banco já havia recebido R$ 44 bilhões em 2009, por intermédio da MP 465 (transformada na Lei 12.096/09). Nos dois casos, o objetivo foi ampliar o limite de financiamentos de projetos de longo prazo do setor privado.
O governo alega que o primeiro aporte foi insuficiente para atender às demandas das empresas. Os desembolsos do BNDES cresceram 38% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2009. O aporte será feito por meio da entrega de uma carteira de títulos ao banco. De posse deles, a instituição poderá revendê-los no mercado, levantando recursos novos.
Para os oposicionistas, o problema está nessa operação, que embutiria custos fiscais elevados – com aumento da dívida bruta do governo, hoje em 60% do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB. —, além de não ter a transparência necessária ao monitoramento das contas públicas.
“Esse é um artifício que o governo vem usando para criar dinheiro: capitaliza o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil com títulos da dívida públicaDívida contraída pelo governo para financiar gastos não cobertos pela arrecadação de impostos e para alcançar objetivos da política econômica, como controlar o nível de atividade, crédito, consumo ou captar dólares no exterior. A dívida pública pode ser interna ou externa.. Com isso, evidentemente, aquece a economia, mas esses títulos precisarão ser resgatados, o que representará um problema para o próximo governo”, disse o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC). Ele afirmou que a oposição só votará as MPs se for incluída, na pauta, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina recursos para a Saúde (PLP 306/08).
O governo, por sua vez, destaca que a MP vai ajudar o BNDES a manter o ritmo da economia. Eventuais custos fiscais seriam minimizados pelo maior crescimento do PIB. “O BNDES cumpre hoje, para a economia brasileira, o papel estratégico de financiar a atividade produtiva, o que foi necessário para a superação da crise econômica”, destacou o deputado Maurício Rands (PT-PE).
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que se as MPs não forem votadas a base aliada ao Executivo não aceitará apreciar outras matérias. “Não tenho a mínima condição de fazer acordo para não votar essas três MPs e analisar só a PEC do piso dos policiais”, informou. A PEC só precisa de uma votação em segundo turno.
Novos temas
A votação da MP 487/10 deve ocupar a maior parte das discussões do Plenário. A relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), apresentou um parecer que incluiu novos assuntos no texto do governo, abrangendo mais de dez leis. Entre os temas novos estão a ampliação de prazo de renegociação de dívidas rurais, a criação de um regime de incentivos à geração de energia nuclear, benefícios fiscais para empresas e mudanças nas leis do setor elétrico.
“A MP não só foi mudada em muitos pontos, como recebeu uma série de matérias estranhas ao texto inicial. O original tinha sete artigos e o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. contém 35, inclusive 28 de assuntos novos”, disse o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), referindo-se às mudanças feitas diretamente pela relatora
11 de agosto de 2010
QUEM AINDA NÃO É EFETIVO AQUI ESTÁ SEUS DIREITOS ESCRITO E COMO BUSCAR
COMISSÕES / Assuntos Sociais
Proposta em exame na CAS estabelece que agentes de saúde devem ser servidores estatutários
Aperfeiçoamentos na legislação que define regras para a admissão de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias podem definir para esses profissionais o status exclusivo de servidores públicos regidos pelo regime jurídico único do ente federativo em que esteja empregado. A medida é prevista em projeto SubstitutivoQuando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. que deve ser submetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no próximo esforço concentrado de votações, entre o fim de agosto e início de setembro.
Pela legislação vigente, os dois grupos de profissionais estão submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a não ser que, no caso de estados, do Distrito Federal e dos municípios, exista lei estabelecendo outro tipo de vínculo. A mudança para que passe a prevalecer apenas o regime jurídico único está sendo sugerida junto com normas e prazos definitivos para a regularização dos agentes que já passaram por algum tipo de seleção pública e, aindam, para a realização de novos concursos.
A autora do substitutivo é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que reuniu no texto sugestões de dois projetos de lei do Senado que abordam os mesmos assuntos, embora com abordagens distintas. Um dos textos (PLS 48/07) é assinado pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), sendo o outro (PLS 323/09) uma proposição de Gilvam Borges (PMDB-AP). A relatora se manifestou pela aprovação do projeto de Quintanilha, já que, pelo regimento, ganha precedência o texto mais antigo.
Emenda
As mudanças que estão sendo sugeridas alteram o texto da Lei 11.350, de 2006, norma que regulamenta emenda constitucional (EC 51) que define regras gerais para admissão dos agentes de saúde e de combate às endemias. Pela emenda, os concursos passam a ser obrigatórios a partir de sua promulgação, havendo, porém, previsão de dispensa de processo seletivo para aqueles profissionais já em atividade quando eles tiverem sido admitidos para processo anterior de seleção pública.
O que substitutivo está propondo agora são finais para regularizar em definitivo as admissões dos agentes, assim como o status jurídico do vínculo que terão com os entes públicos recrutadores. O que se propõe agora, como primeira medida, é que todos os entes públicos - estados, Distrito federal e municípios - certifiquem se houve seleção pública anterior, dando prazo de até sessenta dias após a promulgação da lei a ser gerada a partir desse momento para a efetivação dessa providência.
Caso tenha havido seleção pública, os agentes que porventura já estejam atuando serão efetivados no cargo. Do contrário, após esses 60 dias, o órgão ou ente público disporá de mais 120 dias para realizar concurso público para compor seu quadro de agentes de saúde e de combate às endemias.
A rigor, em termos de conteúdo, o texto que está sendo proposto por Rosalba Ciarlini é semelhante ao substitutivo da senadora Lúcia Vânia que passou na CCJ, onde os dois projetos foram examinados antes. Segundo Rosalba, houve necessidade de um novo texto para ajustes de técnica legislativa. Como os projetos terão Decisão TerminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. na CAS, se forem aprovados podem seguir diretamente para exame da Câmara dos Deputados.Gorette Brandão / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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SERIA BOM, MAS... E O PISO? SE REALMENTE FOR ISSO SERÁ ALGUEM A SER RECONHECIDO
POLíTICA - DOURADOS - - MS
Mato Grosso do Sul, Segunda-Feira, 09 de Agosto de 2010 - 17:04
Geraldo quer isenção de impostos para ACS
Profissionais poderão não pagar IPI, PIS e Cofins na compra de bicicletas e motos para trabalho
O deputado federal Geraldo Resende proferiu parecer favorável ao Projeto de Lei 6119/2009, que prevê isenção de IPI, PIS e Cofins na venda de bicicletas e motocicletas aos agentes comunitários de saúde.
“Estes veículos são os reais meios de locomoção para o importante trabalho dos agentes comunitários, profissionais responsáveis pela vertiginosa queda da mortalidade infantil, e pela capilarização das campanhas de vacinação”, defende Geraldo Resende, que é o relator do Projeto de Lei.
No projeto original do deputado Elizeu Aguiar (PTB-PI) o benefício seria concedido apenas aos agentes comunitários, mas Geraldo Resende apresentou uma emenda incluindo também os Agentes de Combate às Endemias. “São trabalhos que se completam e não poderíamos esquecer uma parte da classe”, corrigiu o parlamentar.
O Projeto tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e deve ser analisado ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.
Geraldo Resende é coordenador da Comissão Especial encarregada de proferir encaminhar um novo projeto de lei que definirá um piso salarial nacional para os agentes de saúde e de combate a endemias.
Depois de várias rodadas, a presidente Nacional da Confederação dos Agentes Comunitários, Ruth Brilhante, considera que houve um avanço nas negociações, com os técnicos do governo federal assumindo o compromisso de uma proposta ao Congresso.
Segundo Ruth, o governo admitiu não ter tido condições de enviar uma proposta antes do recesso parlamentar, as assumiu o compromisso de aproveitar esse período para elaborar uma proposta que deve ser apreciada e votada logo em seguida.
O grande impasse nas negociações foi o fato do Ministério da Saúde não dispor de orçamento para arcar com o volume de R$ 9 bilhões, resultantes do impacto da aprovação de um piso salarial nacional para a categoria. Os técnicos do governo estão sugerindo como solução a elaboração de uma nova rubrica orçamentária capaz de absorver esses valores, garantindo assim os recursos necessários para a implantação do piso salarial nacional.
“Estamos atentos e repercutindo, por meio da Comissão Especial, os anseios da categoria e atuando como elos entre os profissionais e os técnicos do governo. No que depender dos parlamentares, os agentes de saúde e agentes de combate a endemias terão um piso definido até o final dos trabalhos legislativos neste ano”, conclui o deputado Geraldo Resende. Leia Mais…
5 de agosto de 2010
GOVERNO PROMETE ENVIAR PL QUE REGULAMENTA A 63 DO NOSSO PISO NO ESFORÇO CONCENTRADO DO DIA 17 E 18/08/2010.
Acabou a poucos minutos a reunião de que falei abaixo e o resultado foi esse:
No esforço concentrado do dia 17 e 18/08/2010 o GOVERNO enviar o PL que regulamenta o piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. Mais como sabemos que nada foi enviado até agora e para que seja realmente enviado nessa data EU convoco desde já os colegas do entorno de Brasília dos estados vizinhos e demais estados que poderem ir até Brasília vá porque nesse momento é a mais pura realidade, precisamos de pressão para que seja realmente enviado pelo GOVERNO O PL QUE REGULAMENTA A EMENDA 63 QUE NOS GARANTE O PISO SALARIAL, colegas, a poucos instante eu falei a um colega que teclava comigo e dizia: Você acha que tem esperança? Eu não tenho mais. E eu falei assim: Enquanto o caixão não descer a sepultura tenho esperança que ele (GOVERNO) chute ou bata na tampa daquela URNA e nos mostre que ainda está vivo!. E ai está nossa ultima chance de fazer-mos essa corrente de união força e de luta em prol de nosso maior esforço concentrado dentro daquela casa que é nossa, de todos os brasileiros, estamos esperançosos de que venceremos e como diz a BÍBLIA: Quem à de ir por nós? Disse Jesus: EU irei e ti darei resposta a ti e a teus amigos contigo! Vamos nessa colegas, vamos nessa.
Temer confirma esforço concentrado nos dias 17 e 18 de agosto
O presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou há pouco no plenário que o próximo esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º). foi antecipado para os dias 17 e 18 de agosto, quando serão realizadas seis sessões, entre ordinárias e extraordinárias. Ele apresentou essa proposta hoje pela manhã a alguns líderes e, com a dificuldade de manter o quórum no plenário, decidiu ratificar a nova data.
“Em setembro é que as campanhas vão estar pegando fogo”, disse Temer. A pauta será formada pelas medidas provisórias que trancam os trabalhos e pelas propostas de emenda à Constituição (PECs) 300/08 e 308/04, esta última desde que haja acordo entre os partidos.
A primeira PEC institui o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, e já foi votada em primeiro turno. A segunda cria a Polícia Penal.
Neste momento, os deputados discutem a inclusão de novas propostas no esforço concentrado e a manutenção da sessão de hoje.
4 de agosto de 2010
Mesa da Câmara declara perda de mandato de Jerônimo Reis
Mesa da Câmara declara perda de mandato de Jerônimo Reis
A Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como a administração do pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara decidiu há pouco acatar a decisão judicial de perda de mandato do deputado Jerônimo Reis (DEM-SE). Ele foi condenado por improbidade administrativaÉ a designação técnica para a corrupção administrativa. Qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei; ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Entre os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a lesão aos cofres públicos, o tráfico de influência e o favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos, e a revelação de fato ou circunstância de que o funcionário tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo. , em decisão já transitada em julgadoExpressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou. , sob a acusação de nomear funcionários fantasmas quando era prefeito de Lagarto (SE).
A decisão da Mesa será lida na sessão de hoje do Plenário. Assumirá a vaga o deputado Pedro Valadares (DEM-SE). O único voto contrário à cassação foi do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que tinha pedido vista do processo.
GOVERNO PERDE TEMPO E NÓS ACS TEMOS SÓ DIAS 4 E 5/08/2010 PARA VER A LUZ NO TUNEL
GOVERNO PERDE TEMPO E NÓS ACS TEMOS SÓ DIAS 4 E 5/08/2010 PARA VER A LUZ NO
Sem acordo, votações do Plenário ficam para amanhã
O presidente Michel Temer transferiu para amanhã, a partir das 9 horas, as votações do Plenário. Na reunião que ele coordenou entre deputados da base aliada e da oposição, encerrada há pouco, não houve acordo para votação das matérias na pauta.
O governo tem interesse em aprovar as três medidas provisórias que trancam a pauta (MPs 487, 488 e 489, todas deste ano), pois estão com prazo de validade próximo do final. A oposição pressiona pela votação do projeto que regulamenta os recursos para a Saúde pública (Projeto de Lei Complementar 306/08).